Política de Privacidade

01. Identificação do Controlador

Esta Política de Privacidade se aplica ao site heronarcade.online, mantido por:

Para fins desta Política, o Controlador é a pessoa acima identificada, responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site.

02. Dados Coletados

No exercício de nossa atividade de ensino de música e serviços correlatos (edição de material didático, cursos livres e organização de eventos), podemos coletar os seguintes dados:

• Dados de identificação e contato fornecidos voluntariamente por e-mail (nome, e-mail, telefone, quando informado pelo próprio titular);
• Informações sobre o interesse musical relatado (instrumento, idade, nível), quando enviadas espontaneamente para fins de matrícula ou orçamento;
• Dados de navegação, como páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso, coletados por meio de cookies e tecnologias semelhantes;
• Dados técnicos do dispositivo (tipo de navegador, sistema operacional, endereço IP).

03. Finalidade e Base Legal

Os dados pessoais coletados são tratados para as seguintes finalidades, com fundamento no art. 7º da LGPD:

• Execução de procedimentos preliminares e contratos (art. 7º, V) — responder solicitações de matrícula, orçamento e informações sobre aulas e cursos;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — melhorar a experiência de navegação, analisar desempenho do site e de campanhas de divulgação;
• Consentimento (art. 7º, I) — uso de cookies não essenciais, conforme escolha registrada no banner de cookies;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) — quando aplicável, para fins fiscais e contábeis relacionados à atividade empresarial.

04. Compartilhamento de Dados

Não vendemos nem alugamos dados pessoais a terceiros. O compartilhamento pode ocorrer apenas nas seguintes hipóteses:

• Com prestadores de serviços de tecnologia estritamente necessários à operação do site (ex.: hospedagem, ferramentas de análise de tráfego);
• Por obrigação legal, mediante requisição de autoridade competente;
• Mediante consentimento prévio e específico do titular, quando aplicável.

05. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. Os dados são armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei.

06. Direitos do Titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento do titular;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
• Revogação do consentimento a qualquer momento.

As solicitações podem ser feitas pelo e-mail som28012516@gmail.com.

07. Cookies

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e, quando consentido, para fins de mensuração de marketing. O usuário pode gerenciar sua preferência por meio do banner de cookies exibido no site, optando por aceitar todos os cookies ou apenas os essenciais ao funcionamento do site. Cookies essenciais não dependem de consentimento por serem estritamente necessários à prestação do serviço solicitado.

08. Dados de Menores

Considerando que parte dos serviços de ensino musical é voltada a crianças, eventuais dados de menores de idade coletados no contexto de matrícula ou contato serão sempre fornecidos e supervisionados por pais ou responsáveis legais, e tratados com atenção especial e no melhor interesse da criança, conforme art. 14 da LGPD.

09. Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou conforme prazos exigidos por obrigações legais, fiscais ou regulatórias, sendo eliminados ou anonimizados após esse período.

10. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, para refletir mudanças em nossas práticas ou exigências legais. Recomendamos a consulta periódica desta página. A data de atualização será indicada no topo do documento.

11. Canal de Atendimento / Encarregado

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou apresentar solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail oficial: